Política de Privacidade — SAI Professor

Esta política descreve como o aplicativo SAI Professor trata dados pessoais. O app é a extensão móvel do sistema de gestão escolar SAI e destina-se exclusivamente a professores e profissionais autorizados das instituições de ensino que utilizam o sistema.

1. Quem é responsável pelos dados

Cada instituição de ensino (a escola em que o professor atua) é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo: é ela quem define as finalidades do tratamento e mantém a relação com alunos e responsáveis.

A L&S TECNOLOGIAS E SOLUCOES LTDA (CNPJ 32.434.922/0001-01), desenvolvedora do sistema SAI, atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções da instituição contratante, nos termos do art. 39 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quais dados são tratados

2.1 Dados do professor (usuário do aplicativo)

2.2 Dados de alunos acessados pelo professor

O professor visualiza dados dos alunos das turmas às quais está vinculado, necessários ao exercício da atividade docente:

3. Dados que o aplicativo NÃO utiliza

• Não acessa câmera, microfone, fotos, contatos, agenda ou localização.
• Não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou perfilamento.
• Não possui ferramentas de análise de comportamento (analytics) de terceiros.
• Não compartilha, vende ou cede dados a terceiros para fins comerciais.
• Não realiza rastreamento entre aplicativos ou sites de outras empresas.

4. Armazenamento no aparelho e funcionamento offline

O aplicativo foi feito para funcionar sem conexão à internet, porque muitas escolas têm sinal instável. Para isso, ele grava dados no próprio aparelho:

• Cópia local das turmas, alunos, chamadas e calendário letivo, para consulta offline;
• Fila de lançamentos de frequência feitos sem rede, enviada ao servidor quando a conexão retorna;
• Credenciais de acesso do professor, guardadas no armazenamento privado do aplicativo (protegido pelo sistema operacional), para reautenticar automaticamente e não interromper a aula quando a sessão expira.

5. Transmissão e segurança

• Toda comunicação com o servidor da escola ocorre por HTTPS com criptografia TLS.
• O acesso exige autenticação; as requisições usam token de sessão com validade curta.
• Cada requisição é validada contra a instituição do usuário, impedindo acesso a dados de outra escola.
• O professor só enxerga alunos das turmas às quais está vinculado.

6. Retenção

Os dados pedagógicos (frequência, ocorrências) são registros escolares e permanecem no servidor da instituição pelo prazo exigido pela legislação educacional e pelas normas do respectivo sistema de ensino. Os dados armazenados no aparelho são temporários e existem apenas para permitir o uso offline, conforme a seção 4.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular (ou seu responsável legal, no caso de menores) pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação de dados.

Como a instituição de ensino é a controladora, os pedidos devem ser dirigidos primeiro à escola em que o aluno está matriculado. A desenvolvedora, na condição de operadora, prestará o suporte técnico necessário para atender à solicitação.

8. Contato

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas às instituições contratantes.